Combustíveis: novas medidas podem impactar custos e planejamento tributário das empresas

O governo federal adotou, em setembro de 2026, novas medidas para combustíveis diante da alta do petróleo e das restrições de oferta.

A gasolina teve redução temporária de PIS/Pasep e Cofins, enquanto as alíquotas sobre o etanol hidratado foram zeradas. Para o diesel, foi autorizada uma subvenção econômica de até R$ 1 por litro, conforme regulamentação.

As medidas podem refletir nos custos de transporte, logística e produção, especialmente para empresas com alto consumo de combustíveis.

Além disso, as regras precisam ser analisadas em conjunto com a transição para o IBS e a CBS, considerando os impactos tributários e a documentação fiscal.

Para as empresas, o momento exige atenção aos custos efetivos, preços praticados pelos fornecedores e reflexos na formação de preços.

As medidas são temporárias e podem sofrer alterações conforme as condições do mercado.