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Gestão Tributária
Confaz reajusta ICMS dos combustíveis para 2027
29 de Outubro de 2026

Confaz reajusta ICMS dos combustíveis para 2027

Confaz reajusta o ICMS da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, com novos valores a partir de 1º de fevereiro de 2027.

Gestão Tributária
TCU calcula CBS em 11,3% para 2027
28 de Outubro de 2026

TCU calcula CBS em 11,3% para 2027

O TCU calculou a alíquota de referência da CBS em 11,3468% para 2027. O percentual será encaminhado ao Senado para definição for

Gestão Tributária
STF esclarece regras de imunidade do ITBI
27 de Outubro de 2026

STF esclarece regras de imunidade do ITBI

A decisão do STF pode influenciar milhares de ações judiciais sobre ITBI e trazer reflexos financeiros para empresas que integralizaram imóveis ao capital social.

Gestão Tributária
Simples Nacional: prazo termina dia 30/10
26 de Outubro de 2026

Simples Nacional: prazo termina dia 30/10

Empresas têm até 30/10 para regularizar pendências no Simples Nacional para 2027 e optar pelo regime regular do IBS e da CBS.

Gestão Tributária
MEI: dispensa de nota fiscal para pessoa física
23 de Outubro de 2026

MEI: dispensa de nota fiscal para pessoa física

Governo anuncia medidas para simplificar as obrigações fiscais do MEI nas vendas e nos serviços destinados a pessoas físicas.

Gestão Tributária
STF decide excluir o ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
22 de Outubro de 2026

STF decide excluir o ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Decisão do STF pode reduzir a carga tributária de empresas prestadoras de serviços e abre discussão sobre a recuperação de valores pagos.

Gestão Tributária
CBS: 600 milhões de notas fiscais sem destaque do tributo
21 de Outubro de 2026

CBS: 600 milhões de notas fiscais sem destaque do tributo

Levantamento da Receita Federal aponta que 600 milhões de documentos fiscais foram emitidos sem destaque da CBS em 30 dias, evidenciando os desafios de adaptação das empresas à Reforma Tributária.

Gestão Tributária
Crédito acumulado de ICMS: oportunidades para indústrias em São Paulo
20 de Outubro de 2026

Crédito acumulado de ICMS: oportunidades para indústrias em São Paulo

Entenda como o crédito acumulado de ICMS pode se formar nas operações industriais, quais cuidados são necessários para sua apropriação e quais são as possibilidades de utilização previstas na legislação paulista.

Gestão Tributária
Créditos de IBS e CBS pressionam o caixa do agronegócio
19 de Outubro de 2026

Créditos de IBS e CBS pressionam o caixa do agronegócio

A demora no ressarcimento dos créditos tributários pode afetar o capital de giro e a formação de preços. Entenda como preparar sua empresa para 2027.

Gestão Tributária
Opção pelo regime regular do IBS e da CBS chega a 891 mil solicitações
16 de Outubro de 2026

Opção pelo regime regular do IBS e da CBS chega a 891 mil solicitações

Receita Federal divulga balanço parcial das solicitações e reforça os prazos para regularização de pendências e escolha do regime de recolhimento.

Gestão Tributária
Simples Nacional 2027: prazo de adesão termina hoje
15 de Outubro de 2026

Simples Nacional 2027: prazo de adesão termina hoje

Prazo para adesão ao Simples Nacional 2027 termina hoje. Pendências e opção por IBS e CBS têm até 30 de outubro.

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CBS sobre combustíveis: confira as alíquotas previstas para 2027
14 de Outubro de 2026

CBS sobre combustíveis: confira as alíquotas previstas para 2027

Portaria do Ministério da Fazenda divulga os valores específicos da CBS para oito categorias de combustíveis, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2027.

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