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16/10/2026
Gestão Empresarial
O Senado aprovou, em 14 de outubro de 2026, a PEC 221/2019, que prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
A mudança poderá exigir ajustes na organização das equipes, nos controles de ponto, na folha de pagamento e no planejamento dos custos operacionais.
O que as empresas devem observar?
Revisar jornadas e escalas de trabalho.
Avaliar impactos nos custos e na necessidade de pessoal.
Conferir convenções coletivas e procedimentos trabalhistas.
A implementação depende das etapas legais previstas para a entrada em vigor da emenda constitucional. Por isso, as empresas devem acompanhar as publicações oficiais antes de realizar alterações nos contratos e sistemas de folha.
Fonte: Agência Senado Federal.
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